EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2024

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA –MT.

PREMIADO: MARCILENE GERVASIO PINHEIRO.

CPF nº 549.848.581-68.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso n° 034/2024, tem como objeto A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL OU DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA -MT OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I.

VALOR TOTAL R$ 1.035,44 (Hum mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA