Portaria n°798/2024

De 16 de setembro de 2024.

Conceder Férias a Servidora Pública Valéria Souza dos Santos Supptitz e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Valéria Souza dos Santos Supptitz, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, férias regulares por um período de 20 dias a serem gozadas no período de 14 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024. Os 10 dias restantes serão convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º foram acrescidos de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 02/02/2022 a 01/02/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 16 de setembro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal