PORTARIA MUNICIPAL Nº 320/2024

DATA: 17 de setembro de 2024.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr.ª. “MAYARA NOGUEIRA SILVA”

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 725/2016, ART. 146, INC. X, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (Cento e oitenta dias) à Servidora Pública Municipal Sr.ª MAYARA NOGUEIRA SILVA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 71XXX8 - SSP/MT e CPF nº 015.XXX.XXX-00, ocupante do cargo Efetivo como BIOMÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, iniciado a partir do dia 13/09/2024, encerrando-se no dia 11/03/2025, conforme atestado médico CRM-MT: 3139 do dia 12 de setembro de 2024.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 17/09/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.