Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 051/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO 81830327453.

CNPJ: 33.905.519/0001-78.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para ministrar Aulas práticas e teóricas de instrumentos de sopro e percussão para o grupo de alunos que compõe a Banda Florescer e Fanfarra Municipal de União do Sul - MT (FAMUS), conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Instrutor de Fanfarra:

Código reduzido: 177

Local: 000000014 – Divisão de Cultura

Estrutura Orçamentaria: 05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Fonte: 1.500.0000000 Recursos Não Vinculados de Impostas

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.2030.3.3.90.39.1.500.0000000

Instrutor de Banda:

Código reduzido: 172

Local: 000000014 – Divisão de Cultura

Estrutura Orçamentaria: 05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Fonte: 1.500.0000000 Recursos Não Vinculados de Impostas

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.1051.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 17/09/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal.

JORGE RODRIGUES DA SILVA FILHO

Pela Contratada.