ATA DE SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE “CREDENCIAMENTO” DE N.º 006/2024.
18 de Setembro de 2024
No dia 17 de setembro de 2024, às 16h59min, o Agente de Contratações, designado pela Portaria Nº 171/2024, conduziu a sessão de análise e decisão sobre a documentação referente ao Credenciamento Nº 006/2024. o presente credenciamento visa habilitar empresas especializadas para CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, TAIS COMO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO, COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO, SENDO OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS USADOS NOS PROCEDIMENTOS POR CONTA DO CREDENCIADO, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Os detalhes das classificações estão disponíveis no Anexo I desta ata, e a ordem de convocação dos credenciados seguirá conforme estabelecido nesse anexo.
Para cada candidato avaliado, foi preparada uma ata de análise individual, que pode ser consultada no Anexo II.
Sem mais deliberações a serem feitas, esta sessão de credenciamento é considerada encerrada. O presente documento será assinado pelo Agente de Contratações responsável.
Guiratinga, 17 de setembro de 2024.
Assinado,
Rodrigo Henrique de Oliveira
Agente de Contratações
| EXAME DE COLONOSCOPIA COM SEDAÇÃO | |
| Insituto Gutemberg e Obesidade | 1º |
| EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LAUDO | |
| Insituto Gutemberg e Obesidade | 1º |
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| Rodrigo Henrique de Oliveira | |
| Agente de Contratações | |
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante Instituto Gutemberg e Obesidade recebido no dia 16/09/2024 referente ao pedido de credenciamento 006/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
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Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 | ||||||||||||
| Nome: | Insituto Gutemberg e Obesidade | |||||||||||
| Cargo: |
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| Descrição Documento | Check | |||||||||||
| Cédula de identidade do Sócio-Administrador | X | |||||||||||
| Registro comercial, no caso de empresa individual; | X | |||||||||||
| Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado, acompanhados de todas as alterações efetuadas ou da consolidação respectiva | X | |||||||||||
| Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício | X | |||||||||||
| Prova de Regularidade com a Fazenda Federal | X | |||||||||||
| Certidão Negativa da Fazenda Estadual | X | |||||||||||
| Certidão Negativa de Tributos Municipais, da sede da credenciado | X | |||||||||||
| Certidão Negativa de Débito Trabalhista, perante a Justiça do Trabalho, redação dada pela Lei nº 12.440/2011 | X | |||||||||||
| Anexo I | X | |||||||||||
| Anexo II | X | |||||||||||
| CRS do FGTS | x | |||||||||||
| Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF | x | |||||||||||
| Alvará de Localização e Funcionamento | x | |||||||||||
| Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do credenciado em plena validade | x | |||||||||||
| Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) | x | |||||||||||
| Comprovante de Regularidade com o CRM | x | |||||||||||
| Anexo III | X | |||||||||||
| Anexo IV | X | |||||||||||
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| Rodrigo Henrique de Oliveira | ||||||||||||
| Agente de Contratações | ||||||||||||