PORTARIA GP Nº 352/2024

DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA A SENHORA SALETE APARECIDA ALVES PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. SALETE APARECIDA ALVES, inscrita no CPF nº 041.152.751-70, brasileira, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de setembro de 2024, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 352/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I, Sra. SALETE APARECIDA ALVES, inscrita no CPF nº 041.152.751-70, brasileira, no dia 11 de setembro de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 352/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

SALETE APARECIDA ALVES

Empossado