PORTARIA GP Nº 354/2024

DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SR. HELIO BOEIRA JACOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sr. HELIO BOEIRA JACOBI, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 114.810.050.49 no cargo efetivo de MÉDICO, lotado na Secretária Municipal de Saúde, desde 04 de agosto de 2014, em conformidade com a portaria nº 015/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.01.00013P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria compulsória, a partir de 15 de setembro de 2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal