SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
19 de Setembro de 2024
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024
PARTÍCIPES:
MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ: inscrito no CNPJ sob nº 07.209.225/0001-00, estabelecido na Avenida Santa Catarina, 314, centro, na cidade de Itanhangá/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Edu Laudi Pascoski, portador do CPF nº 411.269.551-91
MUNICÍPIO DE SORRISO: inscrito no CNPJ sob nº 03.239.076/0001-62, estabelecido na Avenida Porto Alegre, 2661, na cidade de Sorriso/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Ari Genésio Lafin, inscrito no CPF nº 411.319.161-15.
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto formalizar o repasse financeiro referente a prestação de serviços de saúde prestados pelo município de Sorriso/MT aos pacientes do município de Itanhangá/MT, envolvendo Serviços de Terapia Renal Substitutiva, localizada no município de Sorriso/MT, com realização de hemodiálise, diálise peritoneal e procedimentos ambulatoriais, exames laboratoriais, conforme disposto nas diretrizes clínicas para o cuidado do paciente com DRC, confecção de fístula artério venosa de acesso à hemodiálise ou de implante de cateter para diálise peritoneal, entre outros estabelecidos na legislação vigentes.
Para alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho contido no /edital de Inexigibilidade nº 025/2024 e o Contrato nº 138/2024, que tem como objeto a contratação do Instituto Nefrológico Ltda.
Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.
VALOR TOTAL: R$ 180.338,04 (cento e oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do convênio.
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
| EDU LAUDI PASCOSKI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ
| ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SORRISO |