PUBLICAÇÃO, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PREFEITURA DE COMODORO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público as propostas habilitadas e inabilitadas, com a correspondente ordem de classificação das propostas habilitadas, concorrentes no processo de seleção de propostas de produção audiovisual, realizado pela Municipalidade em consonância com as diretrizes da Lei Complementar federal 195, de 08 de julho de 2022, também conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, na conformidade do julgamento da Comissão de Pareceristas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital n. 01, de 19 de agosto de 2024 , que tem por objeto o incentivo ao fomente a cultura em nosso município.

1 – Proposta HABILITADA (audiovisual) Edital n.º 01/2024 - 01 VAGA

PROPOSTA HABILITADA - EXIBIÇÕES A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Nº	NOME COMPLETO	PONTUAÇÃO TOTAL
1	12.861.770 – Divan Carlos de Souza	90,78

Os candidatos inconformados com o resultado poderão, até às 13 horas do dia 20 de setembro de 2024, interpor recurso em face da decisão da Comissão de Pareceristas, por meio de requerimento dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desde que fundamentado, fazendo uso do modelo contido no Anexo I desta Publicação, que deverá ser protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua das Palmeiras, nº 284E, bairro Nossa Senhora das Graças na cidade de Comodoro/MT, durante o expediente de atendimento ao público.

Comodoro, 18 de setembro de 2024.

Daiane Vieira dos AnjosSecretária Municipal de Educação e Cultura Portaria n. º011/2021