DISTRATO Nº. 016/2024 DO CONTRATO Nº 028/2024
19 de Setembro de 2024
DISTRATO Nº. 016/2024 DO CONTRATO Nº 028/2024
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. NADIANE SILVA CORREIA SOUSA, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº1330, Contratada na função de Professora, residente e domiciliada em Novo Horizonte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 028/2024, datado de 22/04/2024, com termino previsto para 22/04/2025, torna-se rescindido pelo término do contrato a partir desta data: 17/09/2024.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 17 de setembro de 2024.
SILVANO PEREIRA NEVESPrefeito Municipal
Nadiane Silva Correia
Contratada
SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA
Procuradora Geral