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Pref. Cláudia

Aos 17 dias do mês de Setembro de 2024 as 11h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo às demonstrações e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2024. O palestrante Sr. Juliano Maestro fez as devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Iniciando pelas receitas fez esclarecimentos sobre os conceitos e a forma de apuração do resultado. As Receitas Arrecadadas terminaram o segundo quadrimestre em R$ 63.097.534,93 ficando a meta executada em 71,19%. Destacou que algumas receitas terem pouco resultado devido a ocorrerem no segundo semestre, como o ITR, e outras mais no primeiro. Na sequencia mostrou slides detalhando outras fontes de receita destacando o FUDEB que teve ajuste devido ao censo educacional. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com as despesas consolidadas e explicando as fases da execução da despesa, terminando o quadrimestre em R$ 54.800.298,16 sendo 58,13% da meta, explicou que o ultimo quadrimestre terá mais despesas devido a férias dos profissionais da educação e rescisões de comissionados. Na sequência apresentaram-se as despesas por secretaria e elemento de despesa. Sobre os limites constitucionais verificou-se que todos estão dentro da meta, sendo que para a Educação foram aplicados 26,50%, para a Saúde 15,16%, para o Fundeb 76,69% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 42,40%. No final solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município e que os slides estarão disponíveis através do site da prefeita bem como o vídeo da apresentação através das redes sociais, e por fim agradeceu a presença de todos. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.