TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS ABAIXO MENCIONADAS: LOTE 01: REFORMA/ LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS – DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT – CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 946335/2023 – OPERAÇÃO 1089020-44/ CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 943947/2023 – OPERAÇÃO 1088586-34.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- POR LOTE.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA POR EMPREITADA.

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

ZM MENDES LTDA.

CNPJ Sob o n° 40.528.355/0001-72.

Valor total R$ 676.234,15 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 18 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal