5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 156/2020
19 de Setembro de 2024
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana/MT, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083 e a empresa PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.089.367/0001-06, localizada à Rua 9, 92, Qd 20, LT 08, Morada dos Nobres, Cidade de Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCELO HENRIQUE CARDOZO, portador da Cédula de Identidade RG **972214* SSP/MT e inscrito no CPF ***.723.318-**,e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de higiene e limpeza hospitalar com comodato de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 1 | DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO PARA ROUPAS, com aspecto: Líquido para umectação, pré- lavagem e lavagem de tecidos, com dosagem máxima de 2 à 6 ml por kg de roupa seca. Composição química: Tensoativos não iônico, tensoativos aniônico, conservantes, branqueadores ópticos, alcalinizantes, coadjuvantes, fragrância, sequestrantes, corante e veiculo aquoso. Embalagem contendo 50 litros, para uso em dosador automático de lavagem, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - Marca: PRODETER | Unid | 50 | 12 | R$ 1.080,00 | R$ 12.960,00 |
| 2 | DETERGENTE ALCALINIZANTE LIQUIDO PARA TECIDOS, com aspecto: Líquido, Indicado como detergente alcalinizante na lavagem de tecidos, nas etapas de umectação, prélavagem e lavagem. Com dosagem máxima de 1 à 5 ml por kg de roupa seca. Composição química: Hidróxido de sódio, tensoativos não iônico sequestrantes e veiculo. Embalagem contendo 50 litros, para uso em dosador automático de lavagem, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - Marca: PRODETER | Unid | 50 | 12 | R$ 910,00 | R$ 10.920,00 |
| 3 | DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS HOSPITALARES. com aspecto: Líquido; Indicado para desinfecção e alvejamento de tecidos e roupas, teor de Cloro Ativo-mínimo de 10%, com dosagem de 3 à 12 ml por kg de roupa seca. O produto deve ser registrado como Desinfetante para roupas hospitalares. Embalagem contendo 50 litros, para uso em dosador automático de lavagem, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ - Marca: PRODETER | Unid | 50 | 12 | R$ 775,00 | R$ 9.300,00 |
| 4 | NEUTRALIZADOR DE RESÍDUOS ALCALINOS PARA TECIDOS, com aspecto: Líquido; Indicado como acidulante para meios alcalinos e neutralizante para substâncias cloradas, com dosagem máxima de 1 à 2 ml por kg de roupa seca. Composição química: Metabissulfito de sódio, coadjuvante, sequestrante e veiculo. Embalagem contendo 50 litros, para uso em dosador automático de lavagem, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - Marca: PRODETER | Unid | 50 | 12 | R$ 760,00 | R$ 9.120,00 |
| 5 | AMACIANTE DE ROUPAS PERFUMADO, com aspecto: Líquido, Com dosagem máxima de 4 à 5 ml por kg de roupa seca. Composição química: Quaternário de amônio, fragrância, acidificante, corante, conservante e veículo. Embalagem contendo 50 litros, para uso em dosador automático de lavagem, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ - Marca: PRODETER | Unid | 50 | 12 | R$ 570,00 | R$ 6.840,00 |
| 6 | DETERGENTE MULTI USO CLORADO aspecto: Líquido, para limpeza pesada, Composição química: Hidróxido de Sódio, Hipoclorito de Sódio, Tensoativo Aniônico, Tensoativo não Iônico e Veículo. Com dosagem mínima de 1 parte do produto para 40 partes de água. Embalagem contendo 20 litros, para uso em dosador, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ - Marca: PRODETER | Unid | 160 | 40 | R$ 580,00 | R$ 23.200,00 |
| 7 | DETERGENTE DE USO GERAL CONCENTRADO, detergente de alta performance, em pisos, superficies fixas e lava louças, Com dosagem mínima de 1 parte do produto para 30 a 100 partes de água. Embalagem contendo 20 litros, para uso em dosador, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - Marca: PRODETER | Unid | 120 | 30 | R$ 590,00 | R$ 17.700,00 |
| 8 | DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Aplicação em superfícies fixas nas áreas criticas hospitalar. Aspecto físico-químico: liquido; atividade bactericida frente a cepas Pseudomonas aeruginosa, Salmonella choleraesuis, Staphylococcus aureus. PRINIPIO ATIVO: Cloreto de dialquil-dimetil benzil amônio e cloridrato de poliexametileno biguanida. relatório de ensaio ação bactericida frente a cepa clostridium. Com dosagem de 1 parte do produto para 500 partes de água. Embalagem contendo 05 litros, para uso em dosador, que devera ser instalado em comodato - apresentar na entrega o comprovante de REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. Ficha técnica e FISPQ. - Marca: PRODETER | Unid | 120 | 30 | R$ 820,00 | R$ 24.600,00 |
| 12 | ACABAMENTO IMPERMEABILIZANTE ACRÍLICO METALIZADO - 05 LITROS, Acabamento auto-brilhante, com brilho molhado, filme ultra transparente e antiderrapante, que não sofre amarelamento. - Marca: PRODETER | Unid | 130 | 32 | R$ 220,00 | R$ 7.040,00 |
| 13 | Desinfetante para água de consumo humano, Princípio Ativo: Hipoclorito de sódio 10 %. Apresentar comprovante de REGISTRO NA ANVISA, Ficha técnica e FISPQ - Embalagem contendo 20 litros. - Marca: PRODETER | Unid | 30 | 7 | R$ 260,00 | R$ 1.820,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens mencionados na cluausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil, e quinhentos reais) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 626.650,00 (Seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.
3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 156/2020 e demais termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 16 de Setembro de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE | PRODETER MATO GROSSO PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA - MARCELO HENRIQUE CARDOZO CONTRATADA |
| MARIELI GOVARI DA ROSA Portaria 231/2024 Fiscal de contrato |
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