1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 028/2024
19 de Setembro de 2024
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana/MT, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, administrador, matricula 6083 e a empresa ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.122.744/0001-08 com sede à Rua Santo Ângelo, nº 603, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. ENIO HEINCHE HAAS, portador do RG nº **971* SSP/MT e CPF nº ***.522.741-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25 km da cidade), Kuluene (80 km da cidade) Matinha (45 km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT LIC | QUANT ADIT | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 19 | Álcool 70% (Embalagem de 1 L) - L com teor alcoólico 70% - hidratato, para uso doméstico, embalado em embalagem plástica de 01 litro - Marca: zupp | LTS | 2500 | 625 | R$ 8,98 | R$ 5.612,50 |
| 24 | Bisnaga verde - corante na cor verde, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: xadrez | PCT | 300 | 75 | R$ 8,18 | R$ 613,50 |
| 25 | Bisnaga vermelha - - corante na cor vermelha, acondicionado em bisnaga, com capacidade da embalagem de 50ml. Apresentar amostra. - Marca: xadrez | PCT | 300 | 75 | R$ 7,74 | R$ 580,50 |
| 27 | Bobina plástica picotada para alimentos (5kg) - pode ser usado em freezer, micro-ondas e geladeira - C/ 500 UNID - Marca: estrela | UNID | 80 | 20 | R$ 113,54 | R$ 2.270,80 |
| 28 | Canudo de Plástico Flexível para Água e Suco 21cm x 6mm Branco PT 100 UN - Marca: straw plast | PCT | 50 | 12 | R$ 24,28 | R$ 291,36 |
| 30 | Coador de café - Coador de café, tamanho nº5, em tecido de algodão tipo flanela, com estrutura em material metálico e cabo coberto com material plástico. Unidade. - Marca: lokom | UNID | 50 | 12 | R$ 2,97 | R$ 35,64 |
| 31 | Colher de sobremesa - descartável; embalagem de 100 unidade - Marca: straw plast | PCT | 40 | 10 | R$ 6,79 | R$ 67,90 |
| 35 | Desinfetante 2 LT frasco - categoria basica restrita ao uso puro, principio ativo orto-benzil para-clorofenol, composicao basica monil fenol,etoxilado, oleo de eucalipto, essencia, corante e outras substancias quimicas permitidas, composicao aromatica eucalipto, acondicionado em frasco plastico, - Marca: zupp | UNID | 3500 | 875 | R$ 9,84 | R$ 8.610,00 |
| 36 | Desodorizador de ar - liquido, composto de amonia, dietileno-glicol, sulfonatos,agente emulsificante, agua e propelente, na embalagem frasco de 365 ml / 305 g - Marca: bom ar | UNID | 400 | 100 | R$ 18,69 | R$ 1.869,00 |
| 37 | Detergente líquido desengordurante - em frasco plástico. Embalagem com lacre eficiente, sem vazamentos. Embalagem deverá conter o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Eficiência na aplicação do produto em área/objeto sujos - Marca: veja | UNID | 400 | 100 | R$ 2,91 | R$ 291,00 |
| 40 | Escova higiênica com suporte para vaso sanitário - tipo lavatina, sanitário, cabo plástico de aproximadamente 25cm de comprimento, cerdas de nylon de 3cm de altura, branca, com suporte plástico - Marca: condor | UNID | 80 | 20 | R$ 2,20 | R$ 44,00 |
| 41 | Escova para higienização de mamadeira - Marca: genial | UNID | 50 | 12 | R$ 2,73 | R$ 32,76 |
| 42 | Esponja de banho 3x1 - em poliester,no formato retangular. - Marca: ponjita | UNID | 250 | 62 | R$ 8,89 | R$ 551,18 |
| 43 | Esponja de louça 3x1 - esponja para limpeza - tipo dupla face, medindo 110x75x22mm, com formato retangular. - Marca: zupp | UNID | 800 | 200 | R$ 4,59 | R$ 918,00 |
| 44 | Esponja tipo palha de aço. - Esponja de lã de aço nº 1, tipo palha de aço. - Marca: brilho | UNID | 200 | 50 | R$ 5,29 | R$ 264,50 |
| 45 | Filme de pvc transparente - de 28cmx15mt. - Marca: wyda | UNID | 200 | 50 | R$ 9,08 | R$ 454,00 |
| 47 | Fósforo pcte c/ 10 caixas pequenas - Marca: parana | UNID | 100 | 25 | R$ 4,99 | R$ 124,75 |
| 48 | Garfo plástico descartável - embalagem de 100 unidades - Marca: straw plast | UNID | 50 | 12 | R$ 10,19 | R$ 122,28 |
| 49 | Guardanapo de papel (Pct com 50 unidades) - folha simples macia de primeira qualidade, medindo (30 x 30)cm, na cor branca, gofrado, virgem - Marca: mili | PCT | 300 | 75 | R$ 3,54 | R$ 265,50 |
| 50 | Hastes flexíveis - com ponta de algodão cx c/ 150 unid. - Marca: tapz | CX | 250 | 62 | R$ 6,88 | R$ 426,56 |
| 53 | Limpa Alumínio - a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. - Marca: zupp | UNID | 500 | 125 | R$ 3,65 | R$ 456,25 |
| 55 | Limpador desengordurante - liquido desengordurante, composto ativo conservante, emulsificante, coadjuvantes, corante, fragrância e veiculo, amina etoxilada quatemizada,em frasco plastico de 500ml, legislacao vigente de acordo com registro no ministerio da saude ou anvisa - Marca: veja | UNID | 600 | 150 | R$ 3,97 | R$ 595,50 |
| 56 | Limpador para Limpeza Profundo - Pesada - Ingredientes ativos. Conservante; Tenso ativo; Corretor de Ph; Sequestrante; Corantes; Opacificante; Espessante; Fragrância; Conter tensos ativos e amoníacos biodegradáveis; Rendimento aproximado: 30 litros; Número de lote de fabricação na embalagem; Data de fabricação na embalagem; Validade: 18 meses. Ingredientes ativos: Linear alquil benzeno sulfonato de sódio; Ladril éter sulfato de sódio. Observações no rótulo: Informações do fabricante: endereço completo, CNPJ, número de registro e autorização de funcionamento do Ministério da Saúde; Produto saneante notificado pela ANVISA; Informações e telefones de emergência no caso de ingestão do produto; Serviço de atendimento ao consumidor; Instruções do produto. Embalagem 500 mL. - Marca: veja | UNID | 2000 | 500 | R$ 11,89 | R$ 5.945,00 |
| 63 | Papel Alumínio - Rolo com 7,5 x 30 cm. - Marca: wyda | UNID | 150 | 37 | R$ 11,49 | R$ 425,13 |
| 66 | Prato de papelão médio nº 5 - pacote com 10 und - Marca: pitpratos | PCT | 200 | 50 | R$ 9,24 | R$ 462,00 |
| 67 | Prato descartável branco - fundo, de 23cm. (pct c/ 10 unidades). - Marca: pura casa | PCT | 80 | 20 | R$ 5,98 | R$ 119,60 |
| 68 | Prato plástico descartável - 15 cm com 10 unidades para bo - Marca: pura casa | PCT | 60 | 15 | R$ 4,04 | R$ 60,60 |
| 69 | Prendedor de roupa - fabricado em madeira, pacote com 12 unidades, tamanho medio - Marca: gina | PCT | 80 | 20 | R$ 3,89 | R$ 77,80 |
| 70 | Rodo grande 60 cm c/ cabo de madeira, base medindo 60cm, com 2 laminas de borracha - Marca: maranhao | UNID | 150 | 37 | R$ 11,12 | R$ 411,44 |
| 73 | Sabão em pó 1 kg - para lavagem de roupas, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, rotulo com que contenha em seu rotulo descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, registro na anvisa ou ministerio da saude, data de fabricacao e data de validade - Marca: brilhante | UNID | 800 | 200 | R$ 8,34 | R$ 1.668,00 |
| 76 | Sabonete líquido aromatizante 500ml - liquido, neutro, hidratante, acondicionado em recipiente apropriado. - Marca: only | UNID | 800 | 200 | R$ 9,95 | R$ 1.990,00 |
| 77 | Saco de lixo 100 litros de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, pesando 5kgs - Marca: big | UNID | 2000 | 500 | R$ 15,16 | R$ 7.580,00 |
| 79 | Saco de lixo 30 lt de polietileno, com capacidade de 30 litros, medindo (59cmx62cmx0,06mm), na cor preta, pesando 2,5kgs - Marca: big | UNID | 1600 | 400 | R$ 13,39 | R$ 5.356,00 |
| 85 | Sóda caustica (Embalagem de 1 Kg) - apresenta-se na forma de escamas brancas, altamente deliqüescentes (absorve a umidade do ar e nela se dissolve) e com concentração média de 98% de hidróxido de sódio - Marca: sol | UNID | 60 | 15 | R$ 20,00 | R$ 300,00 |
| 86 | Sapólio radium cremoso cloro 12/250ml, Para limpar superfícies esmaltadas, cromadas, fórmicas, panelas e muitas outras. Não risca, dá brilho. - Marca: sapolio | UNID | 220 | 55 | R$ 9,89 | R$ 543,95 |
| 87 | Talco aplicação dermatológico - para bebe, para aplicacao no corpo, perfumado, acondicionado em embalagem adequada - Marca: pom pom | UNID | 250 | 62 | R$ 24,99 | R$ 1.549,38 |
| 88 | Toalha de papel folha dupla - branca, macia, absorvente - rolo com 2 und, com 60 toalhas, tam 20cm x22 cm - Marca: snob | PCT | 180 | 45 | R$ 6,49 | R$ 292,05 |
| 89 | Toalha de rosto - medindo (044x071)cm, na cor branca, 100% algodão - Marca: lempeter | UNID | 200 | 50 | R$ 13,97 | R$ 698,50 |
| 91 | Touca em TNT - descartável, sanfonada, com elástico - tamanho único- cx com 100 unid. - Marca: volk | CX | 250 | 62 | R$ 8,89 | R$ 551,18 |
| 92 | Vassoura de metal - (rastelo) c/ cabo - Marca: tramontina | UNID | 150 | 37 | R$ 51,19 | R$ 1.894,03 |
| 93 | Vassoura de nylon - c/ cabo - Marca: maranhao | UNID | 150 | 37 | R$ 10,34 | R$ 382,58 |
| 94 | Vassoura de palha c/ cabo - Marca: in natura | UNID | 300 | 75 | R$ 12,94 | R$ 970,50 |
| 95 | Amassador/espremedor - amassador de batatas e legumes. Fabricado com aço inox. Dimensões: altura 25cm, lar ura 10cm, rofundidade Ilcm, eso 420 r. - Marca: original | UNID | 15 | 3 | R$ 16,94 | R$ 50,82 |
| 96 | Assadeira retangular em alumínio capacidade 5 litros - Marca: marlux | UNID | 10 | 2 | R$ 55,99 | R$ 111,98 |
| 97 | Bacia de aluminio redonda - de 30 litros - Marca: marlux | UNID | 15 | 3 | R$ 50,49 | R$ 151,47 |
| 98 | Bacia plástica 15 lts - em plastico resistente, com diametro de 40cm, altura de 15cm, com capacidade para 15 litros, diversas cores - Marca: araplast | UNID | 50 | 12 | R$ 11,74 | R$ 140,88 |
| 99 | Bacia plástica 19 lts - em plastico resistente, com diametro de 64cm, altura de 15cm, com capacidade para 19 litros, diversas cores - Marca: araplast | UNID | 50 | 12 | R$ 19,69 | R$ 236,28 |
| 100 | Bacia plástica 5,5 lts - em plastico resistente, com diametro de 32,5 cm, altura de 11,0 cm, com capacidade para 5,5 litros, diversas cores - Marca: araplast | UNID | 60 | 15 | R$ 6,39 | R$ 95,85 |
| 101 | Balde 12 lts - plástico resistente com capacidade de 12 litros, com alca, sem tampa, sem aba - Marca: jaguar | UNID | 50 | 12 | R$ 9,95 | R$ 119,40 |
| 102 | Balde 20 litros - plástico resistente com capacidade de 20 litros, com alca, sem tampa, sem aba - Marca: jaguar | UNID | 100 | 25 | R$ 25,76 | R$ 644,00 |
| 103 | Borrifador/Pulverizador de líquidos de plástico capacidade para 1 litro, acionamento com gatilho manual - Marca: guarany | UNID | 250 | 62 | R$ 4,89 | R$ 303,18 |
| 111 | Confeccionada em polipropileno: medindo 40 cm comprimento x 23 largura x 13 cm altura; com tampa; atóxica - Marca: pura casa | UNID | 30 | 7 | R$ 57,99 | R$ 405,93 |
| 113 | Caneca de alumínio 1 litro com alça - Marca: marlux | UNID | 15 | 3 | R$ 23,99 | R$ 71,97 |
| 114 | Caneca de alumínio 2 litros com alça - Marca: marlux | UNID | 15 | 3 | R$ 34,31 | R$ 102,93 |
| 115 | Cestos plásticos para lixo - cilíndrico, não vazado, com capacidade 10 litros, sem tampa, cor branca - Marca: jaguar | UNID | 60 | 15 | R$ 30,96 | R$ 464,40 |
| 116 | Colher de sopa aço inox - Marca: tramontina | UNID | 2000 | 500 | R$ 2,94 | R$ 1.470,00 |
| 117 | Conjunto de medidores inox tipo xícara - descrição: composição: deve conter 4 peças em aço inox: - medidor 1 xícara - 250ml; - medidor 1/2 xícara - 125ml; - medidor 1/3 xícara - 80ml. - medidor 1/4 xícara - 60ml - Marca: original | UNID | 20 | 5 | R$ 36,49 | R$ 182,45 |
| 118 | Cortador de legumes - em plastico, lamina em aco, tipo domestico(25x10)cm - Marca: original | UNID | 20 | 5 | R$ 13,26 | R$ 66,30 |
| 119 | Escorredor de macarrão Industrial - de alumínio, com capacidade de 05 litros, c/alça e base. - Marca: eurilar | UNID | 15 | 3 | R$ 122,92 | R$ 368,76 |
| 131 | Lixeira 30 lts com tampa e pedal - de polipropileno, Capacidade 30 litros. Cor clara. - Marca: jaguar | UNID | 60 | 15 | R$ 85,39 | R$ 1.280,85 |
| 132 | Lixeira 50 lts com tampa e pedal - de polipropileno, Capacidade 50 litros. Cor clara. - Marca: jaguar | UNID | 150 | 37 | R$ 125,89 | R$ 4.657,93 |
| 137 | Luvas de Vinil com Pó Bioabsorvível Cx 100 uni Descarpack - Tamanho M e G - Marca: volk | CX | 30 | 7 | R$ 21,79 | R$ 152,53 |
| 138 | Pá coletora de lixo - Plástica ou poliuretano, com cabo longo de aproximadamente 1,20m, deverá possuir no coletor borracha flexível e aderente para facilitar o recolhimento da sujeira - Marca: maranhao | UNID | 60 | 15 | R$ 16,49 | R$ 247,35 |
| 140 | Panela de pressão em aço inox com capacidade de no mínimo 7,0 litros, com asa ergonômica, cabo reforçado, com presilha metálica do cabo, trava de segurança, tampa com anel de borracha, pegador em material atérmico - Marca: eurilar | UNID | 40 | 10 | R$ 160,40 | R$ 1.604,00 |
| 141 | PENEIRA - DE PLASTICO, COM DIAMETRO DE 30CM, PENERAR FUBA, CORES VARIADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA - Marca: sbrissa | UNID | 20 | 5 | R$ 22,34 | R$ 111,70 |
| 142 | PENEIRA - DE PLASTICO, MEDINDO 12 CM DE DIAMETRO, BORDA PLASTICA, TIPO SEM CABO, PARA SEPARAR IMPUREZAS - Marca: sbrissa | UNID | 15 | 3 | R$ 5,48 | R$ 16,44 |
| 143 | PENEIRA - DE PLASTICO, MEDINDO 23CM DIAMETRO, TELA EM NYLON - Marca: sbrissa | UNID | 15 | 3 | R$ 15,09 | R$ 45,27 |
| 144 | Peneira em alumínio - peneira de alumínio, medidas: 31cm x 14cm de diâmetro - Marca: original | UNID | 30 | 7 | R$ 26,19 | R$ 183,33 |
| 145 | Placa de corte - placa de corte de prolipropileno média 50 x 30cm, espessura 1,5cm, na cor branca - Marca: arqplast | UNID | 30 | 7 | R$ 84,99 | R$ 594,93 |
| 146 | Prato de formato fundo - temperado, liso em ambos os lados, incolor/transparente, tamanho aproximado 22cm. - Marca: duralex | UNID | 2500 | 625 | R$ 5,24 | R$ 3.275,00 |
| 147 | Processador de alimentos - processador de alimentos com 2 velocidades e função pulsar. Faca metálica para triturar, moer, bater e misturar alimentos. Lâminas de aço inox para filetar, filetar e ralar. Batedor de massas. Porta fio. Voltagem 220v. Garantia do fornecedor 1 ano - Marca: original | UNID | 40 | 10 | R$ 16,98 | R$ 169,80 |
| 148 | Ralador de inox com cabo - possuindo 4 faces de diversas formas, para ralar alimentos de forma adequada possui 04 faces aço 18/0, onde poderão ser feitos diversos tipos de cortes e ralar vários tipos de alimentos. Alça: com alças em plástico proporciona firmeza durante a utilização do produto. Dimensões aprox. do produto (L x A x C): 10,5 x 08 x 23 cm. - Marca: original | UNID | 25 | 6 | R$ 47,79 | R$ 286,74 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 19, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 35, 36, 37, 40, 41 ,42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 56, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 79, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 131, 132, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, mencionados na cluausula primeira, perfazendo o valor total de R$ 73.387,69 (Setenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nova centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2. Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 447.804,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais e quatorze centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1. A justificativa do acréscimo encontra-se em anexo a este termo aditivo, passando ser parte integrante do processo.
3.2. O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 4.4 do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2. Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 028/2024, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 16 de Setembro de 2024.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE | ARMAZEM BRASIL COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ENIO HEINCHE HAAS CONTRATADA |
| CINTIA DE ALMEIDA OLIVEIRA RAIMUNDO Portaria 063/2024 de 31/01/2024 FISCAL DO CONTRATO | LAVINYA DE SOUSA BARROS PADILHA Portaria 063/2024 de 31/01/2024 FISCAL DO CONTRATO (SUPLENTE) |
TESTEMUNHAS:
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