PORTARIA Nº272/2016 DE 08/04/2016.

“SUBSTITUI MEMBROS DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2015, NOMEADOS PELA PORTARIA N° 129/2015 DE 10/03/2015, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS,PREFEITAMUNICIPALDEGUARANTÃ DO NORTE/MT,NOUSODASATRIBUIÇÕESQUELHESÃOCONFERIDASEMLEI,PELAPRESENTEPORTARIA,

CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR, ANALISAR E AVALIAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE EO INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO – IAD, NO EXERCÍO DE 2015;

RESOLVE:

Art.1° SUBSTITUIR membros da Comissão de Avaliação com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo acima em referência, relativo ao exercício de 2015, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

MEMBROS NOMEADOS	MEMBROS SUBSTITUTOS	COMPOSIÇÃO
Mackloey Roony Rubert		Coordenação (Instituto)
Daiana Compestrini		Membro (Parceiro Público)
Izabel Cristina Lavratti Pereira		Membro (Parceiro Público)
Ema Meures do Prado	Ângela Maria Macedo	Membro (Parceiro Público)
Jean Carlos Amorim	Keity Maiara R. V. Damasceno	Membro (Cons. De Saúde)

Art.2° A Comissão ora constituída, encaminhará ao Secretário Municipal de Coordenação e Finanças, relatório conclusivo sobre a análise procedida, a prestação de contas, bem como posicionar-se quanto aos ajustes necessários ou outras manifestações que julgar pertinentes a respeito do referido Termo de Parceria, reunindo-se ordinariamente ou extraordinariamente conforme determinação de seu coordenador.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos 08 (oito) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis.

SANDRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria

Afixada no Mural do Paço Municipal e

Publicado no site da Prefeitura Municipal, em 08/04/2016.

NP 402/2016.

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional