TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PERTENCENTE Á ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

EDUARDO DA SILVA FERNANDES LTDA.

CNPJ Sob o n° 22.303.601/0001-06.

Valor total R$ 524.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 18 de Setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal