PORTARIA DP/PREF. Nº 6573 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.024.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. TANIA LUIZA MENDES, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em regime estatutário. Iniciando no dia 02 de janeiro de 2.024 finalizando no dia 31 de janeiro de 2.024, referente ao período aquisitivo de 30 de dezembro de 2.021 a 29 de dezembro de 2.022. Da data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2.023.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT