Portaria 397/2024 de 19 de Agosto de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora de 05/09/2024 e o oficio 2783/SME/2024 de 30/08/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 02/09/2024 a 01/09/2025 a Servidora Pública Municipal MARILDES RIBEIRO DE SOUZA, matricula 012033, efetiva no cargo de PROF LIC PLENA EM LETRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Branca de Neve.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/09/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 19 de Setembro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal