PREGÃO PRESENCIAL 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) R. M. Moura Goettems Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, inscrito no CPF sob o nº.100.***.***-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a R. M. Moura Goettems Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.186.799/0001-09, estabelecida a Rua Das Andirobas, n.º 1942, Loteamento Jardim Agata, cidade de Nova Mutum, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Charles Wilson Schneider Vieira, inscrito no CPF n.º 016.***.***-92 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 10/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 41/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURAS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato anexo

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 41/2024, firmada em 23/05/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 19 de setembro de 2024

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

R. M. MOURA GOETTEMS LTDA

CNPJ: 27.186.799/0001-09

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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PREGÃO PRESENCIAL 10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

PRESTACAO DE SERVICO DE DESLOCAMENTO

Marca:

Valor unitário (R$):

5,1000

Quantidade:

36,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

QUILOMETRO - QUILOMETRO

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - AIR SOCCER

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - BOLA GIGANTE 1,50M

Marca:

Valor unitário (R$):

200,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CHUTE A GOL

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - FUTEBOL DE SABÃO

Marca:

Valor unitário (R$):

650,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - MINI TOBOGÃ C/ PISCINA DE BOLINHAS

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PULA-PULA C/ SAÍDA DE ESCORREGA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

850,0000

Quantidade:

1,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ PREMIUM

Marca:

Valor unitário (R$):

500,0000

Quantidade:

2,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONAGENS

Marca:

Valor unitário (R$):

200,0000

Quantidade:

4,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONAGENS

Marca:

Valor unitário (R$):

200,0000

Quantidade:

42,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 46,00

R$ 42,00

Valor limite

R$ 9.200,00

R$ 10.000,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ PREMIUM

Marca:

Valor unitário (R$):

500,0000

Quantidade:

41,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 43,00

R$ 41,00

Valor limite

R$ 21.500,00

R$ 22.500,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - TOBOGÃ GIGANTE

Marca:

Valor unitário (R$):

850,0000

Quantidade:

39,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 40,00

R$ 39,00

Valor limite

R$ 34.000,00

R$ 34.850,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PULA-PULA C/ SAÍDA DE ESCORREGA

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

38,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 40,00

R$ 38,00

Valor limite

R$ 16.000,00

R$ 16.800,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - PISCINA DE BOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

350,0000

Quantidade:

48,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 49,00

R$ 48,00

Valor limite

R$ 17.150,00

R$ 17.500,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - MINI TOBOGÃ C/ PISCINA DE BOLINHAS

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

44,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 45,00

R$ 44,00

Valor limite

R$ 20.250,00

R$ 20.700,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - FUTEBOL DE SABÃO

Marca:

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Valor unitário (R$):

650,0000

Quantidade:

41,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 44,00

R$ 41,00

Valor limite

R$ 28.600,00

R$ 30.550,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - CHUTE A GOL

Marca:

Valor unitário (R$):

450,0000

Quantidade:

49,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 49,00

Valor limite

R$ 22.500,00

R$ 22.950,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - BOLA GIGANTE 1,50M

Marca:

Valor unitário (R$):

200,0000

Quantidade:

46,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 48,00

R$ 46,00

Valor limite

R$ 9.600,00

R$ 10.000,00

Item:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDO - AIR SOCCER

Marca:

Valor unitário (R$):

400,0000

Quantidade:

43,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 45,00

R$ 43,00

Valor limite

R$ 18.000,00

R$ 18.800,00

Item:

PRESTACAO DE SERVICO DE DESLOCAMENTO

Marca:

Valor unitário (R$):

5,1000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

QUILOMETRO - QUILOMETRO

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 36,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 183,60

R$ 367,20

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