EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 14º REPASSE DO TERMO DE FOMENTO 001/2023 e 1º TERMO ADITIVO
20 de Setembro de 2024
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 14º REPASSE DO TERMO DE FOMENTO 001/2023 e 1º TERMO ADITIVO | |||||||||||||||||||||||
| DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023 (termo) e 12/04/2024 (aditivo) CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT PROPONENTE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARIPUANÃ - CONSEG, CNPJ nº 12.924.459/0001-60 1.1. OBJETO DA PARCERIA: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação, entre a CONCEDENTE e a PROPONENTE, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas atender as despesas correntes da entidade e as necessidades do Conselho Comunitário de Segurança Pública, conforme Plano de Trabalho anexo, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) VIGENCIA DO TERMO DE FOMENTO – 14/04/2023 a 14/01/2025 PARCELAS: 18 (dezoito) | |||||||||||||||||||||||
| DADOS FINANCEIROS PERIODO: 14º PARCELA DO REPASSE VALOR REPASSADO: R$ 26.666,66 DATA DO REPASSE: 13/08/2024 EMPENHO: 3352/2024 PAGAMENTO: 10899 | |||||||||||||||||||||||
| PRESTAÇÃO DE CONTAS
Obs.: O valor de R$ 125,82 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) fora devolvido à Prefeitura Municipal na Conta 13004-4 em 26/08/2024 e 11/09/2024. SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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| Aripuanã, 19 de setembro de 2024. | ANDREIA CRISTINA MEDEIROS RODRIGUES Secretária Municipal de Finanças | ||||||||||||||||||||||