PORTARIA Nº186 /2024 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCELO AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei Nº792/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ANA PAULA SILVA, para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

General Carneiro-MT,19 de setembro de 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal