RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 03

Dispõe sobre Retificação da Resolução CMAS Nº 03 que trata da Aprovação do Relatório do 2º Semestre de 2023 do Projeto PROCAD SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT – CMAS, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2024, torna pública a retificação da Resolução CMAS nº 03, publicada em 27 de fevereiro, no ano 2024, informando que:

Diante do erro material constante no artigo 1º da Resolução CMAS nº de 27 de fevereiro de 2024, retificar a referida resolução:

ONDE SE LÊ:

Art.1º Aprovação do 2º Relatório Trimestral do Projeto PROCAD SUAS.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de aprovação pelo conselho.

PASSA-SE A LER:

Art.1º Aprovação do Relatório do 2º Semestre de 2023 do Projeto PROCAD SUAS.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de aprovação pelo conselho.

Santo Antônio do Leste - MT, 19 de setembro de 2024.

Sara Asevedo Santos

Presidente do Conselho Municipal

De Assistência Social - CMAS