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Pref. Santo Antônio do Leste

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 12

Dispõe sobre Retificação da Resolução CMAS Nº 12 que trata da Aprovação do Relatório do 1º Semestre de 2023 do PROCAD SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT – CMAS, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2024, torna pública a retificação da Resolução CMAS nº 12, publicada em 15 de setembro, no ano 2023, informando que:

Diante do erro material constante no artigo 1º da Resolução CMAS nº de 15 de setembro de 2023, retificar a referida resolução:

ONDE SE LÊ:

Art.1º Aprovação do 1º Relatório Trimestral do Projeto PROCAD SUAS.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de aprovação pelo conselho.

PASSA-SE A LER:

Art.1º Aprovação do Relatório do 1º Semestre de 2023 do PROCAD SUAS.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de aprovação pelo conselho.

Santo Antônio do Leste - MT, 19 de setembro de 2024.

Sara Asevedo Santos

Presidente do Conselho Municipal

De Assistência Social - CMAS