O Prefeito Municipal de Várzea Grande e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 991767/2023,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a servidora KARINA MARQUES CORREA, matrícula 135671, exercendo o cargo de Técnico de Desenvolvimento Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 06 (seis) meses a Licença Para Qualificação Profissional com ônus, conforme Artigo 102 a 104 da Lei Municipal nº 1.164/1991, a vigorar no período compreendido entre 01/09/2024 a 01/02/2025, devendo o servidor, ao término da licença ora concedida, prestar seus ofícios no órgão de lotação, no mínimo por igual período.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 18 de setembro de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer