TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002
23 de Setembro de 2024
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 16/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: COMERCIAL LUAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 02.545.557/0001-33
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 168/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 032/2023.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 268 | ÓLEO DE SOJA 900ML | 1500 | 5,88 | 8.820,00 |
| 274 | FEIJÃO PRETO TIPO I – PACOTE DE 1KG | 200 | 7,3700 | 1.474,00 |
| 276 | AÇÚCAR 2 KG | 800 | 7,11 | 5.688,00 |
| 309 | SAL REFINADO 1KG | 270 | 2,30 | 621,00 |
| 25756 | MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS – 500G | 600 | 3,6000 | 2.160,00 |
| 157 | VINAGRE 750 ML | 100 | 4,86 | 486,00 |
| TOTAL | 19.249,00 | |||
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 19.249,00 Órgão 05: Secretaria de Educação Ação: 20049 – Gestão das atividades da secretaria Código Reduzido: 285 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 19.249,00 Órgão 05: Secretaria de Educação Ação: 20042 – Merenda Escolar Código Reduzido: 265 |
Água Boa-MT, 11 de setembro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal