TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002
23 de Setembro de 2024
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato nº. 17/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 27.981.389/0001-50
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 168/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 032/2023
| CÓD | NOME | QNT | VLR. UNIT | TOTAL |
| 273 | MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS - 500 GR | 1500 | 3,70 | 5.550,00 |
| 350 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | 1200 | 7,00 | 8.400,00 |
| 26557 | MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE MARIA | 500 | 4,34 | 2.170,00 |
| 32387 | BOLACHA SAL – TIPO CREAN CRACKER – 400GR | 450 | 4,99 | 2.245,50 |
| TOTAL | 18.365,50 | |||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 18.365,50 Órgão 05: Secretaria de Educação Ação: 20049 – Gestão das atividades da secretaria Código Reduzido: 285 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 18.365,50 Órgão 05: Secretaria de Educação Ação: 20042 – Merenda Escolar Código Reduzido: 265 |
Água Boa-MT, 11 de setembro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal