TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2024

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 044/2024, Processo Administrativo n° 061/2024 DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 20 de Setembro de 2024.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena