DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 32/2022, que nomeia os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga/MT;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente no Município de Araputanga/MT, conforme segue:

I – Substituição do Sr. Willie Douglas Martes Ferreira, titular, pelo Sr. Lucas Rios como titular;

II – Inclusão da Sra. Milayne G. Alcântara e Adriani como suplente do Sr. Lucas Rios, titular.

Art. 2º - Os demais termos do Decreto Municipal nº 32/2022 permanecem inalterados.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal