PORTARIA Nº 053/2024 DE 20/09/2024

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando os termos do que dispõe o inciso XVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil c/c art. 38 da Lei Municipal nº 1.328/2011;

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder 20 (vinte) dias de gozo de férias à servidora ARIANE STEICA RODRIGUES PERES, Procuradora Jurídica Legislativa desta Casa de Leis, referente ao lapso remanescente atinente ao período aquisitivo de 10/12/2021 a 09/12/2022, a ser fruído em dois ínterins: de 18 a 27 de novembro de 2024 e de 11 a 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Wender Bier de Souza - Presidente - Biênio 2023/2024

Registre-se e Publique-se:

Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária - Biênio 2023/2024