PREGÃO PRESENCIAL 8/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAL, CIMENTO, AREIA E TIJOLOS) EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Z B N - Materiais Para Construcao E Ferragens Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, inscrito no CPF sob o nº.100.XXX.XXX-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Z B N - Materiais Para Construcao E Ferragens Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.181.522/0001-49, estabelecida a Avenida 28 De Dezembro, n.º S/N, Jardim Moroco, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Sr. GEORGIO ROSSANO CUNHA DE MIRANDA, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 8/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 55/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme transferencia.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 55/2024, firmada em 27/06/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 20 de setembro de 2024

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

Z B N - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

CNPJ: 08.181.522/0001-49

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

Data: 20/09/2024 17:24:29

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PREGÃO PRESENCIAL 8/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG)

Marca:

Valor unitário (R$):

55,2500

Quantidade:

800,0000

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

SACO 50 QUILO - SACO 50 KG

Local:

1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG)

Marca:

Valor unitário (R$):

55,2500

Quantidade:

3948,0000

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

SACO 50 QUILO - SACO 50 KG

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 4.748,00

R$ 3.948,00

Valor limite

R$ 262.327,00

R$ 306.527,00

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