ATO DE DESIGNAÇÃO 106 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 094/2024 DATA: 02/05/2024

UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação

CONTRATADO: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES

CNPJ/CPF: 53.531.780/0001-62 VALOR: R$ 21.580,00

VIGÊNCIA: 02/05/2024 A 23/05/2024.

OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa para a execução temporária dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino sendo zona rural do município de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA Fiscal do Contrato nº 094/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,02 MAIO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal