Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Aquisição de alho e cebola de excelente qualidade e aceitação para compor os cardápios da alimentação escolar de toda Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação Cáceres/MT.

Fundamento: Art. 075, inciso VIII, da Lei 14.133/21, amparados nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.

Empresa: VERDES CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 16.930.627/0001-81, perfazendo o valor total de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais).

Empresa: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.953.776/0001-52, perfazendo o valor total de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil, cento e vinte reais).

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de setembro de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação