Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Valdenice Ferreira Patrício, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2014 a 01/11/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.

Anderson Gonçalves, Operador de Máquinas, lotado no Departamento de Transportes da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 01/04/2016.

Robiston Reis da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Limpeza da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016.

Zenilva Alves dos Santos, Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 23/12/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.

Rosimar Dicineia dos Santos, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 22/01/2016, cujo gozo de dará a partir desta data.

Luciana Alves Marinho dos Santos, Agente de Saúde Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2015 a 13/03/2016, cujo gozo de dará a partir desta data.

Elani Maria Gomes, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Finanças, Fiscalização e Contabilidade, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 02/03/2016, cujo gozo de dará a partir desta data.

Jeanes Tavares de Almeida, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 01/08/2015, cujo gozo de dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 04º dia do mês de abril de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 04.04.2016.

NEURILAN FRAGA

Prefeito

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Municipal Secretario de Administração, Planej. Gestão.