PORTARIA Nº 023/2024

SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. CAROLINE ALVARES COSTA TORRES, e da outras providencias”.

O Senhor VALDOMIRO NUNES BERNARDES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

RESOLVE,

Artigo 1º. – Conceder a Vereadora CAROLINE ALVARES COSTA TORRES, Licença Maternidade com respaldo no atestado médico, por 120 (cento e vinte) dias, sendo do período de 20 de Setembro de 2024 à 20 de Janeiro de 2025.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 23 de Setembro de 2024.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente da Câmara de Vereadores