Lei Paulo Gustavo
24 de Setembro de 2024
PUBLICAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PREFEITURA DE COMODORO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público o resultado, referente ao edital da Lei Complementar federal 195, de 08 de julho de 2022, também conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, na conformidade do julgamento da Comissão de Pareceristas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Edital n. 01, de 19 de agosto de 2024 , que tem por objeto o incentivo ao fomente a cultura em nosso município.
PROJETO SELECIONADO:
1 – Proposta HABILITADA (audiovisual) Edital n.º 01/2024 - 01 VAGA
| PROPOSTA HABILITADA - EXIBIÇÕES A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS | ||
| Nº | NOME COMPLETO | PONTUAÇÃO TOTAL |
| 1 | 12.861.770 – Divan Carlos de Souza | 90,78 |
2 - O proponente selecionado terá até às 13h do dia 30 de setembro de 2024 para entrega do Termo de Execução cultural, juntamente com as certidões e xerox dos documentos solicitado conforme descrito nos editais, 01/2024 – Audiovisual, a entrega deverá ser feita na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua das Palmeiras, nº 284E, bairro Nossa Senhora das Graças na cidade de Comodoro/MT.
3 - O Proponente que não entregar a documentação completa em condições de regularidade e não atender à forma e aos prazos previsto nesta publicação, perderá automaticamente o direito ao convenia mento.
Comodoro, 23 de setembro de 2024
Daiane Vieira dos AnjosSecretária Municipal de Educação e Cultura Portaria n. º011/2021