As 10:30 horas do dia 19 de setembro de 2024 (quinta-feira), foi realizada a audiência pública de , referente as Demonstrações e Avaliações das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do ano de 2024, conforme o artigo 9º §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal , a audiência foi realizada de forma presencial no auditório da PREVILIDER, a audiência foi devidamente convocada através de convites enviados via App de WhatsApp, afixação de convite no mural da Prefeitura, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, APAE, Guarda Mirim, e demais secretarias municipais, o edital de convocação foi publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Município, ao iniciar a audiência o representante da empresa FORGOV- (Assessoria Contábil), agradeceu os participantes, na sequencia pontuou sobre a importância a audiência pública uma vez que a gestão presta contas e avalia a execução orçamentaria quadrimestralmente, logo em seguida, explanou a importância da audiência e publica, bem como, a importância de levar a população de forma transparente, as receitas e despesas municipais, outro ponto importante da audiência foi a apresentação on-line relatando obrigatoriedade da Audiência Pública e sua importância seguindo o que estabelece LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu artigo 9º & 4º, onde gestor público apresenta a população a resultados metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2024 e avalia o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, proporciona a transparência no ato da gestão, Na sequência pontou sobre metas fiscal, metas da receita, conceito da receita, receita corrente e de capital, contribuição, receita patrimonial, receita de serviços, transferência corrente, operação de credito, alienação de bens, transferência de capital. Conceitos de despesas, despesas correntes, despesas de capital, reserva de contingência. Conceito gerais das fases da despesa, dotação inicial, dotação atualizada, despesa empenhada, despesa liquidada, despesa paga e meta executada, resto a pagar, despesa consolidada. Credito adicionais, despesas consolidadas por entidade, despesas consolidadas por secretaria, despesa consolidadas de pessoal, despesa consolidadas de custeio, despesa consolidadas de investimentos, resto a pagar consolidado, meta de despesa primaria, meta de resultado primário. Dividas pública e resultado nominal, passando a apresentar os índices de limites legais atendendo nas despesas com pessoal , bem como os índices da SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB, e demais secretarias que movimentam a gestão pública municipal, desta forma finalizou a apresentação agradecendo os participantes , finalizando a apresentação e não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos dos quais foi lavrada a presente ata, e anexada a mesma a lista com nome de participantes on-line e presencial segue assinada por mim Eles Monteiro de Carvalho Filho.

Eles Monteiro de Carvalho Filho

Supervisor Administrativo Financeiro