DATA: 27 de abril de 2016

SÚMULA: Designa a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese, para a função de Fiscal do Contrato nº. 109/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Lucimar Gomes de Queiroz Cenedese, matrícula 6569, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 109/2014, que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua: das Amendoeiras, n° 327 (quadra 87 lote 13) – Centro, destinado a instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, referente à dispensa de Licitação n°. 043/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 27 de abril de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal