CONTRATO: Nº 140/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLAUDINEIA ALVES FELICIO SANTOS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, afim de atender as necessidades da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, em substituição à professora Soraia Aline da Cruz Alves, que foi exonerada a pedido, para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 010/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2024.

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CONTRATO: Nº 141/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: KAMYLLA WEBER VENERO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, afim de atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, durante o turno matutino, em substituição à professora Noemi Weber de Souza que se encontra afastada da função conforme solicitação médica, pelo período de 06 meses, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 012/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024.

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CONTRATO: Nº 142/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANA ARLETE DE SOUZA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Professor 25 horas, afim de atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, durante o turno vespertino, em substituição à professora Noemi Weber de Souza que se encontra afastada da função conforme solicitação médica, pelo período de 06 meses, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.

VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 3.864,47 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 012/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024.

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CONTRATO: Nº 143/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LEONARDO INACIO NOGUEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/Não Profissionalizado/Vigilância Patrimonial-30 horas, afim de atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição à servidora Mayara Cordeiro dos Santos Jesus, exonerada do cargo, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 011/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024.

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CONTRATO: Nº 144/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SUENE PEREIRA DE CARVALHO MORAES

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição a servidora Samara Sales Carvalho que se encontra de licença de interesse particular, junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 015/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024.

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CONTRATO: Nº 145/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROSELI DE MORAES

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da escola “Carlos de Almeida Couto”, em substituição à servidora Andressa Arruda da Costa, que solicitou rescisão contratual, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.665,52 (Hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 e do Edital de Convocação nº 013/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2024.

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CONTRATO: Nº 146/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CHAYNNARA CARVALHO DAVID

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo, para atender as necessidades, em substituição a servidora Luana Cristina Batista que se encontra em afastamento (licença maternidade, férias etc), junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANÇAS E PLANEJAMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE:20003-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA: (727) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.714,04 (Hum mil setecentos e quatorze reais e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 041/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2024.