PORTARIA Nº 1032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
24 de Setembro de 2024
* REPUBLICADO PARA CORREÇÃO*
ALTERAR A PORTARIA Nº 976/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
1. ALTERAR, a portaria nº 976/2024 que nomeouos representantes para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, passando a referida comissão a compor na forma que segue:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Carla Cristina de Souza Moura, CPF: XXX.336.331-XX;
Titular: Isaias Alves da Costa, CPF: XXX.685.765-XX;
Titular: Maria Edilene Mateus do Nascimento, CPF: XXX.467.853-XX;
Suplente: Celia Aparecida da Silva, CPF: XXX.163.971-XX.
II – Representantes dos Profissionais de Educação Pública Municipal (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SSPM):
Titular: Deniclei Lopes Barreto, CPF: XXX.733.411-XX;
Titular: Eluana Viana de Souza, CPF: XXX.722.971-XX;
Titular: Eliane Fransolin, CPF: XXX.842.941-XX;
Suplente: Adilson Pereira Esteves, CPF: XXX.681.491-XX.
2.A Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Profissionais da
Educação terá as seguintes atribuições:
I - Proceder à apuração do desempenho dos servidores efetivos, mediante os resultados apresentados, nos termos do art. 62 c/c o art. 71, constantes da Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, e, subsidiariamente, ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis;
II - Avaliar periodicamente os resultados do desempenho dos servidores para efeito da aplicação do instituto da progressão;
III - Emitir parecer sobre a pertinência dos cursos de qualificação tendo em vista a participação em programas e cursos de capacitação profissional.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.