APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR E ITENS AO CONTRATO Nº 44/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrição no CNPJ nº 09.624.766/0001-11.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO SECOS E MOLHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT POR UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valor e itens, Processo Licitatório nº 055/2024 na modalidade de Dispensa de Licitação nº 017/2024. Conforme Solicitação no Oficio nº3229/SMS/2024.

REDUZIR DOTAÇÃO:

CÓD.REDUZIDO: 00000383

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEM. DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 540,76

INCLUIR DOTAÇÃO:

CÓD.REDUZIDO: 00000417

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE:01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 00057 – SAE/CTA

AÇÃO: 2063-MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SAE/CTA

ELEM.DESPESA: 3390303333- MATERIAL DE CONSUMO

FONTE RECURSO: 16000000605- SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE- BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE

VALOR R$ 540,76

ITEM	CÓD. COPLAN	QTD	UND	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13	3615	5	UND	BEBIDA LACTEA ACHOCOLATADA DE 200ML	R$ 2.6475	R$ 13,24
18	3604	14	UND	BISCOITO SALGADO TIPO PIT STOP PCT APROXIMADAMENTE 160 GR	R$ 6.8225	R$ 95,52
76	3613	72	UND	SUCO DE CAIXINHA 250 ML VARIOS SABORES	R$ 6.0000	R$ 432,00
					VALOR TOTAL	R$ 540,76

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 20 de Setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem