CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2016

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016

Contratado (a): LENO TRANSPORTE LTDA.

OBJETO – O presente contrato tem por finalidade a locação de veículos com capacidade de 12 a 18 pessoas para transportar alunos da rede pública de ensino de São José Do Povo, conforme Pré – Empenho gerado após homologação do processo licitatório “ PREGÃO PRESENCIAL” n.º 010/2016, com descrição, quantitativo e valores, que segue anexa a este.

VALOR TOTAL–Pela locação do veículo a LOCATÁRIA pagará ao (a) LOCADOR (a), o valor de R$ 34.773,33 (trinta e quatro mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) por quilômetro rodado, cujo valor global estipulado é de R$ 312.960,00 (trezentos e doze mil e novecentos e sessenta reais),constante da proposta homologada em 15/04/2016, o pagamento será efetuado diretamente na Tesouraria da LOCATÁRIA em até 10 (dez) dias após a apuração da quilometragem percorrida, que ocorrerá a cada 30 (trinta) dias, ou até que efetivado o repasse de verba pelo governo Federal/Estadual, que será pago mediante apresentação de nota fiscal e solicitação do secretário da pasta, , dentro do que ficou acordado entre as partes, por ocasião do julgamento e homologação da proposta relativa ao processo licitatório supracitado, através de depósito em conta bancária de titularidade do contratado.

VIGÊNCIA–O presente contrato terá vigência no período de 15 de abril de 2016 às 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo e de comum acordo entres as partes, obedecendo à legislação específica (art. 57,II c/c §4 da Lei 8666/93).