RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/CMDCA/2024

Institui a Comissão Especial Retificado para o processo de escolha Suplementar e Emergencial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tabaporã/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABAPORÃ/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n.º 1320/2023, RESOLVE:

RESOLVE:

ART. 1º - Informar que o Teste para Avaliação Psicológica que seria no dia 24 de setembro de 2024 nas dependências na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania das 13h00min às 17h00min, foi remarcada para o dia 26 de setembro de 2024;

Art. 2º- Horário para o Teste de Avaliação Psicológica no dia 26 de setembro de 2024 nas dependências na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania das 14h00min às 17h00min;

Art. 3º - Os candidatos habilitados a realizar o Teste Psicológico, deverão se apresentar pelo menos 00:30 (trinta) Minutos antes, portando documentos de identificação pessoal com foto e caneta de Cor preta ou azul;

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tabaporã/MT, 23 de setembro de 2024.

Valcenir Antonio da Silva

PRESIDENTE DO CMDCA