PORTARIA GP Nº 356/2024

DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. ELENICE DANTAS LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativos Sra. ELENICE DANTAS LEMOS, brasileira, inscrito no CPF sob nº 402.740.805.59, no cargo efetivo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, lotado na Secretária Municipal de Educação, desde 23 de agosto de 1994, em conformidade com a portaria nº 016/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.04.00013P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 03 de setembro de 2024, com proventos integrais.

ART. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 02 de setembro de 2024, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal