CONTRATO N. 036/2024/SAMAE
25 de Setembro de 2024
CONTRATO N. 036/2024/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 036/SAMAE/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024/SAMAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024/SAMAE |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 E – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | NOME DA EMPRESA: ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO CNPJ: 14.580.673/0001-72 ENDEREÇO: Endereço: Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves N°: 1773 CEP: 78300-000 Bairro: Parque das Mansões Cidade: Tangará da Serra Estado: MT REPRESENTANTE: CLAUDECI LEMES DOS SANTOS |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT / LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR; LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO; MEDIÇÃO DE RUÍDO, VIBRAÇÃO E QUÍMICOS; ENVIO DOS EVENTOS S 2210 / S 2220/ S 2240/ S 2241. Com supedâneo na Lei 14.133/21. R$ 10.997,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). |
| Prazo | Tangará da Serra/MT, 20 de setembro de 2024, prazo até 20 de setembro de 2025. |