PORTARIA N° 447 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

“Retifica a portaria 508 de 14 de dezembro de 2023 que concede licença prêmio por assiduidade.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 508 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que “Divulga a escala de Gozo de Licenças Prêmio por Assiduidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores públicos que especifica, e dá outras providencias”

Onde se lê:

MAT	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	NÚMERO DE LICENÇAS	CONCURSO	LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO
315	NEURACI DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA	PROFESSOR / PEDAGOGIA	29/04/2009 a 29/04/2014, 29/04/2014 a 29/04/2019 e 29/04/2019 a 29/04/2024	3 LICENÇA	29/04/1994	DEFERIDO (1 licença) 2 PERÍODO (19/09 a 17/12)

Leia-se:

MAT	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	TEMPO SERVIÇO	PERIODO DE GOZO	DEFERIDO/ INDEFERIDO
315	NEURACI DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA	PROFESSOR / PEDAGOGIA	29/04/2009 a 29/04/2014, 29/04/2014 a 29/04/2019 e 29/04/2019 a 29/04/2024	29/04/1994	19/09/2024 a 17/12/2024	CANCELADO POR MOTIVOS PARTICULARES

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 23 de agosto de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal