ATA DE SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE “CREDENCIAMENTO” DE N.º 005/2024
25 de Setembro de 2024
Ata de sessão do Processo Licitatório na modalidade “CREDENCIAMENTO” de n.º 005/2024.
No dia 24 de setembro de 2024, às 16h59min, o Agente de Contratações, designado pela Portaria Nº 171/2024, conduziu a sessão de análise e decisão sobre a documentação referente ao Credenciamento Nº 005/2024. o presente credenciamento visa habilitar empresas especializadas para LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GUIRATINGA-MT. A LOCAÇÃO VISA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.
Os detalhes das classificações estão disponíveis no Anexo I desta ata, e a ordem de convocação dos credenciados seguirá conforme estabelecido nesse anexo.
Para cada candidato avaliado, foi preparada uma ata de análise individual, que pode ser consultada no Anexo II.
Sem mais deliberações a serem feitas, esta sessão de credenciamento é considerada encerrada. O presente documento será assinado pelo Agente de Contratações responsável.
Guiratinga, 24 de setembro de 2024.
Assinado,
Rodrigo Henrique de Oliveira
Agente de Contratações
| 1 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 | |
| Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 | 1º |
| JOAO ALAESTE DE OLIVEIRA SOUZA - 28.510.017/0001-08 | 2º |
| ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 | 3º |
| 2 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO | |
| Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 | 1º |
| 3 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA TRUCADO 6X4 | |
| Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 | 1º |
| 4 - LOCAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO | |
| Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 | 1º |
| ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 | 2º |
| 5 - LOCAÇÃO DE EXTRUSORA DE GUIAS E SARJETAS | |
| ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 | 1º |
| 6 - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO | |
| ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 | 1º |
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |
| Agente de Contratações | |
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 recebido no dia 11/09/2024 referente ao pedido de credenciamento 005/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 | |||
| Nome: | Araguaia Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - 07.958.410/0001-99 | ||
| Cargo: | 1 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 2 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO 3 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA TRUCADO 6X4 4 - LOCAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO | ||
| Descrição Documento | Check | ||
| Registro comercial, no caso de empresa individual ; Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor), devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais (empresariais), e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição dos atuais administradores ; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. | X | ||
| Cédula de identidade do Administrador da Empresa ,conforme contrato social | X | ||
| Declaração sobre Empregado Menor, conforme disposto no Inciso VI do Artigo 68º da Lei Federal de nº 14.133/2021 e inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal | X | ||
| Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida pelo Tribunal de Contas da União, emitida no site: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ - onde deverão constar como resultado da consulta NADA CONSTA | X | ||
| Certidão Negativa de Falência e Concordata / Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante | X | ||
| Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda | X | ||
| Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste edital | X | ||
| Certidões de regularidade de situação para com as Fazendas: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal do domicílio/sede da licitante | X | ||
| Certificados de regularidade de situação perante o FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei | X | ||
| Certidão negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011 | X | ||
| Comprovação de aptidão para o desempenho da prestação de serviços compatível com as características do objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, pela execução de serviços de características semelhantes ao objeto da licitação em nome da licitante. | X | ||
| Anexo II | X | ||
| Anexo III | X | ||
| Anexo IV | X | ||
| Anexo V | X | ||
| ANEXO VI | X | ||
| Anexo VIII | X | ||
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |||
| Agente de Contratações | |||
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 recebido no dia 17/09/2024 referente ao pedido de credenciamento 005/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 | |||
| Nome: | ENGEMAC CONSTRUTORA LTDA - 15.551.680/0001-09 | ||
| Cargo: | 1 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 4 - LOCAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE AGREGADO 5 - LOCAÇÃO DE EXTRUSORA DE GUIAS E SARJETAS 6 - LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO | ||
| Descrição Documento | Check | ||
| Registro comercial, no caso de empresa individual ; Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor), devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais (empresariais), e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição dos atuais administradores ; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. | X | ||
| Cédula de identidade do Administrador da Empresa ,conforme contrato social | X | ||
| Declaração sobre Empregado Menor, conforme disposto no Inciso VI do Artigo 68º da Lei Federal de nº 14.133/2021 e inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal | X | ||
| Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida pelo Tribunal de Contas da União, emitida no site: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ - onde deverão constar como resultado da consulta NADA CONSTA | X | ||
| Certidão Negativa de Falência e Concordata / Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante | X | ||
| Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda | X | ||
| Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste edital | X | ||
| Certidões de regularidade de situação para com as Fazendas: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal do domicílio/sede da licitante | X | ||
| Certificados de regularidade de situação perante o FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei | X | ||
| Certidão negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011 | X | ||
| Comprovação de aptidão para o desempenho da prestação de serviços compatível com as características do objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, pela execução de serviços de características semelhantes ao objeto da licitação em nome da licitante. | X | ||
| Anexo II | X | ||
| Anexo III | X | ||
| Anexo IV | X | ||
| Anexo V | X | ||
| ANEXO VI | X | ||
| Anexo VIII | X | ||
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |||
| Agente de Contratações | |||
Ata de Análise Documental
Após análise dos documentos do(a) licitante JOAO ALAESTE DE OLIVEIRA SOUZA - 28.510.017/0001-08 recebido no dia 13/09/2024 referente ao pedido de credenciamento 005/2024 – Credenciamento, apresentou todos os documentos necessários dentro do prazo de validade, sendo assim considerado credenciado de acordo com este edital.
Rodrigo Henrique de Oliveira Agente de Contratações
| CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 | |||
| Nome: | JOAO ALAESTE DE OLIVEIRA SOUZA - 28.510.017/0001-08 | ||
| Cargo: | 1 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 | ||
| Descrição Documento | Check | ||
| Registro comercial, no caso de empresa individual ; Ato constitutivo (estatuto ou contrato social em vigor), devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais (empresariais), e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição dos atuais administradores ; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. | X | ||
| Cédula de identidade do Administrador da Empresa ,conforme contrato social | X | ||
| Declaração sobre Empregado Menor, conforme disposto no Inciso VI do Artigo 68º da Lei Federal de nº 14.133/2021 e inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal | X | ||
| Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida pelo Tribunal de Contas da União, emitida no site: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/ - onde deverão constar como resultado da consulta NADA CONSTA | X | ||
| Certidão Negativa de Falência e Concordata / Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca da licitante | X | ||
| Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda | X | ||
| Inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste edital | X | ||
| Certidões de regularidade de situação para com as Fazendas: Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal do domicílio/sede da licitante | X | ||
| Certificados de regularidade de situação perante o FGTS (Certificado de Regularidade do FGTS) demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei | X | ||
| Certidão negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011 | X | ||
| Comprovação de aptidão para o desempenho da prestação de serviços compatível com as características do objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, pela execução de serviços de características semelhantes ao objeto da licitação em nome da licitante. | X | ||
| Anexo II | X | ||
| Anexo III | X | ||
| Anexo IV | X | ||
| Anexo V | X | ||
| ANEXO VI | X | ||
| Anexo VIII | X | ||
| Rodrigo Henrique de Oliveira | |||
| Agente de Contratações | |||