DECRETO N. 1.407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
25 de Setembro de 2024
DECRETO N. 1.407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
“APROVA A VERSÃO 35, VISANDO A INCLUSÃO DE NOVO ITEM NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83, inciso V, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o memorando n. 034/2024/GERES, de 24 de Setembro de 2024, em que solicita a inclusão de item novo no Plano de Contratação Anual (PCA) 2024, sendo no segmento de serviço passagens terrestres, material de consumo – informática e material esportivo.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar a Inclusão de Novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO que a mesma Lei n. 14.133/2021 impõe a necessidade de planejamento no processo de contratação pública, trazendo, em seu bojo, a figura do planejamento como um princípio a ser observado;
CONSIDERANDO, também, que aquela Lei estabeleceu que no processo licitatório deverá ser observado o planejamento, através da elaboração de Plano de Contratações Anual - PCA, o qual tem como objetivos racionalizar as contratações, alinhar o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias;
CONSIDERANDO, ainda de acordo com a Lei de Licitações acima mencionada, que a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o Plano de Contratações Anual - PCA e com as leis orçamentárias sendo, portanto, documento imprescindível;
CONSIDERANDO, por fim, que incumbe ao Município estabelecer normas e procedimentos a fim de regulamentar, na esfera da Administração Pública Municipal, a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA;
CONSIDERANDO que o Plano de Contratações Anual – PCA, é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O planejamento é um princípio fundamental da administração pública que deve nortear todas as suas atividades.
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
CONSIDERANDO a necessidade de sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o plano de ação aos processos de contratações públicas da prefeitura municipal,
DECRETA
Art. 1. Fica aprovada a versão 35, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024, aprovado anteriormente pelo Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023, fazendo a inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA, a serem utilizados em aquisições futuras realizadas pelos órgãos públicos municipais.
Art. 2. Essa versão 35, do Plano de Contratações Anual (PCA) 2024 devem ser publicadas no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT e conforme o caso no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP até 10 (dez) dias úteis após o ato de aprovação, nos termos do artigo 11, do Decreto Municipal n. 1.267, de 29 de dezembro de 2023.
Art. 3. Caberá a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças fazer a divulgação da presente inclusão de novos itens no Plano de Contratações Anual – PCA.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Canabrava do Norte -MT, em 24 de Setembro de 2024.
(Assinado Eletronicamente)
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA 2024 | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT | |||
| UNIDADES DEMANDANTES | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM COMPRAS | ESTIMATIVA DE DESPESAS COM CONTRATAÇÕES | ESTIMATIVA TOTAL |
| Secretaria Municipal Saúde | R$ 3.695.864,42 | R$ 3.441.968,41 | R$ 7.137.832,83 |
| Secretaria Municipal de Educação | R$ 1.715.024,24 | R$ 2.747.926,44 | R$ 4.462.950,68 |
| Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer | R$ 53.100,00 | R$ 112.846,08 | R$ 165.946,08 |
| Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura | R$ 190.966,68 | R$ 3.773.500,72 | R$ 3.964.467,40 |
| Secretaria Municipal Assistência Social e Habitação | R$ 716.795,77 | R$ 494.059,96 | R$ 1.210.855,73 |
| Conselho tutelar | R$ 110.631,24 | R$ 190.475,44 | R$ 301.106,68 |
| CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | R$ 646.420,49 | R$ 670.008,90 | R$ 1.316.429,39 |
| Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana | R$ 92.299,64 | R$ 363.653,27 | R$ 455.952,91 |
| Gabinete do Prefeito | R$ 67.765,02 | R$ 138.392,52 | R$ 206.157,54 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura | R$ 751.859,72 | R$ 276.631,11 | R$ 1.028.490,83 |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo | R$ 2.254.043,50 | R$ 3.773.950,44 | R$ 6.027.993,94 |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Trabalho | R$ 50.260,85 | R$ 59.550,90 | R$ 109.811,75 |
| Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finança | R$ 117.006,56 | R$ 1.016.802,70 | R$ 1.133.809,26 |
| Total do Município | R$10.462.038,13 | R$ 17.059.766,89 | R$ 27.521.805,02 |
INCLUSÃO DE ITENS:
| SEGMENTO | SERVIÇO PASSAGENS TERRESTRES | GRAU DE PRIORIDADE | MEDIA | ||
| JUSTIFICATIVA | A Secretaria Municipal de Educação justifica a sua necessidade para atender os Gestores daquela Secretaria, bem como servidores municipais e membros dos Conselhos, afim de participarem de reuniões, encontros pedagógicos, solenidades pedagógicas, treinamentos, capacitações, cursos de formação pedagógica, dentre outras. A Secretaria Municipal de Saúde, se justifica levando em consideração que os pacientes regulados para atendimento e exames através da regulação do município – SISREG, necessitam de um meio de locomoção para a realização dos agendamentos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação considera a necessidade de que os Servidores, Conselheiros Tutelares, Membros de Conselhos, pessoas em situação de vulnerabilidade social/financeira, previsto na Lei Municipal nº 777/2017 de 04 de dezembro de 2017, que trata sobre a concessão de Benefícios Eventuais, os quais rotineiramente necessitam locomover-se para outras cidades e demais unidades da Federação. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, assim como a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Urbanismo, necessitam para suprir suas demandas em relação ao deslocamento intermunicipal, a fim de conduzir seus servidores aos encontros, reuniões, treinamentos, dentre outros motivos que contribuem para o bom funcionamento de suas atividades. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jan/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 7 | 188159 | Passagem Rodoviária Barra do Garças para Cuiabá - MT | UNID. | 06 | R$ 800,16 |
| 8 | 188158 | Passagem Rodoviária Cuiabá Para Barra do Garças - MT | UNID | 06 | R$ 777,36 |
| SEGMENTO | MATERIAL DE CONSUMO - INFORMÁTICA | GRAU DE PRIORIDADE | MÉDIA | ||
| JUSTIFICATIVA | Justifa-se pela busca de melhores estratégias para minimizar a interrupção da prestação de serviços, na aquisição de equipamentos com ampla cobertura de garantia. Portanto, faz-se necessário contar com um parque de TI com cobertura integral de garantia evitando eventuais situações que impactam os prestadores, bem como os usuários dos serviços públicos. Existe também a necessidade de promover a atualização tecnológica e a expansão do quantitativo de desktops e notebooks utilizados nos órgãos públicos municipais. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | mai/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 133 | 195873 | IMPRESSORA PROFISSIONAL: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS IMPRESSÃO RÁPIDA 52/50 PPM (CARTA/A4) PARA ALTOS VOLUMES DE IMPRESSÃO, BAIXO CUSTO TOTAL DE PROPRIEDADE MANUSEIO DE PAPEL EXPANSÍVEL DIGITALIZAÇÃO RÁPIDA EM DUPLEX (FRENTE E VERSO) FUNÇÕES AVANÇADAS DE SEGURANÇA DISPLAY TOUCHSCREEN COLORIDO DE 5" REDE WIRELESS INTEGRADA VIDRO DE DOCUMENTOS TAMANHO OFÍCIO IMPRESSÃO/DIGITALIZAÇÃO COM SEU DISPOSITIVO MÓVEL LEITOR DE CARTÃO INTEGRADO (NFC) IMPRESSÃO RESOLUÇÃO DA CÓPIA (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 600 DPI CÓPIAS MÚLTIPLAS: SIM DISCAGEM ABREVIADA (N° DE LOCAIS): 300 ACESSO REMOTO: SIM, RELATÓRIO DE ATIVIDADES/RELATÓRIOS PERIÓDICOS: SIM IMPRESSÃO COLORIDA: NÃO, FUNÇÕES PRINCIPAIS: IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, CÓPIA E FAX CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO): SIM, TEMPO DE IMPRESSÃO DA PRIMEIRA PÁGINA: 7,5 SEGUNDOS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: LASER ELETROFOTOGRÁFICO, MEMÓRIA PADRÃO: 1 GB VELOCIDADE MÁX. DE IMPRESSÃO EM PRETO (PPM): 52/50 PPM (CARTA/A4) RESOLUÇÃO DA IMPRESSÃO (MÁXIMA EM DPI): ATÉ 1200 X 1200 DPI CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 520 FOLHAS, CAPACIDADE DE PAPEL NA BANDEJA OPCIONAL (FOLHAS): 4 X 520 FOLHAS, BANDEJA MULTIUSO: 50 FOLHAS, CAPACIDADE DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO): SIM, INTERFACE DE REDE EMBUTIDA: WIRELESS 802.11B/G/N, GIGABIT ETHERNET, HI-SPEED USB 2.0, COMPATIBILIDADE COM O DRIVER DE IMPRESSORA: WINDOWS®, MAC OS®, LINUX, EMULAÇÕES: PCL6, BR-SCRIPT3‡, IBM PROPRINTER, EPSON FX, PDF VERSION 1.7, XPS VERSION 1.0 FUNÇÃO DE IMPRESSÃO SEGURA: SIM, VOLUME MÁXIMO DE CICLO MENSAL: 150.000 PÁGINAS, VOLUME DE IMPRESSÃO MENSAL RECOMENDADO: ATÉ 10.000 PÁGINAS, TAMANHO MÁX. DE IMPRESSÃO: 21,6 X 35,6 CM (OFÍCIO), APLICATIVO DE IMPRESSÃO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS‡ AIRPRINTTM, GOOGLE CLOUD PRINTTM 2.0, IPRINT&SCAN, MOPRIA®, CORTADO WORKPLACE, WI-FI DIRECT® E NFC FAX VELOCIDADE DO FAX MODEM: 33,6 KBPS DIGITALIZAÇÃO RÁPIDA (TRANSMISSÃO DA MEMÓRIA): APROXIMADAMENTE 2,5 SEGUNDOS, ESCALA DE CINZA DO FAX: 256, MÉTODO DE CODIFICAÇÃO DO FAX: MH / MR / MMR / JBIG / JPEG PC FAX: SIM, CAPACIDADE DE PC-FAX (ENVIO/RECEPÇÃO): SIM, MEMÓRIA DAS PÁGINAS DE FAX: ATÉ 500 PÁGINAS DUPLEX AUTOMÁTICO PARA FAX: SIM, CÓPIA RESOLUÇÃO DE CÓPIA (MÁXIMA): ATÉ 1200 X 600 DPI, COPIA SEM USO DO PC: SIM, CAPACIDADE MÁX. DO ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF): 80 FOLHAS VELOCIDADE DA CÓPIA EM PRETO: 52/50 PPM (CARTA/A4) REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO: 25% ~ 400% FUNÇÃO DE CÓPIAS ORDENADAS: SIM, TAMANHO DO VIDRO DE DOCUMENTOS: OFÍCIO CÓPIA DUPLEX (FRENTE E VERSO): SIM, CÓPIAS DE ID (DOCUMENTOS DE IDENTIDADE): SIM | UNID | 01 | R$:5699,00 |
| SEGMENTO | MATERIAL ESPORTIVO | GRAU DE PRIORIDADE | BAIXA | ||
| JUSTIFICATIVA | A Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer do município de Canabrava do Norte – MT, tem realizado atividades com o objetivo de promover o esporte no município e proporcionar a comunidade canabravense, principalmente aos jovens, oportunidades para desenvolver o potencial esportivo, bem como um momento para sua ocupação integrando a comunidade e proporcionando espaços de descontração e convívio social. | DATA DESEJADA DA COMPRA/CONTRATAÇÃO | jul/24 | ||
| ITEM | CÓD. SISTEMA | OBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR TOTAL POR ITEM |
| 46 | 195871 | Bola de Iniciação tamanho 14, feita em borracha natural vulcanizada que não tem cheiro forte e não traz desconforto aos praticantes, sobretudo as crianças. Superfície texturizada com micro ranhuras em diferentes ângulos, simulando ondas entrelaçadas, que proporcionam melhor gripe facilitando a pega da bola, mesmo para crianças pequenas. Miolo com bico alongado que envolve a agulha impedindo que perfure a câmara de ar, removível e lubrificado. Peso entre 350-370g e circunferência entre 65-67cm. Produzida no Brasil. Apresentar laudo técnico, com emissão não superior a 05 anos, emitido por laboratório certificado pelo inmetro ou próprio, nesse caso assinado por engenheiro responsável devidamente inscrito no Crea (conselho regional de engenharia e agronomia), Construção: Borracha Vulcanizada; Acabamento: Borracha de alta resistência abrasão e ótimo grip; Condições Gerais = temperatura 23 + 2 ° C e 65% de umidade do ar. Pressão utilizada = 2 libras Circunferência e Esfericidade -Com a bola calibrada conforme a pressão especificada, ela é medida em 16 pontos diferentes e calculado a circunferência e esfericidade Quique-Com a bola calibrada conforme a pressão especificada, ela é lançada por 10 vezes, de uma altura de 2,00 m, sobre uma placa de aço, onde é medida a altura de retorno a partir da placa. | UNIDADE | 20 | 1.357,20 |
| 47 | 1956870 | Mesa para tênis de mesa profissional mesa para tênis de mesa profissional com medidas oficiais. tampo de mdf com 25 mm de espessura, acabamento com massa e primer azul com linhas demarcatórias brancas, bordas laterais, confeccionados em mdf. a superfície da mesa deverá ser de cor azul, sem brilho e que contraste com a cor das bolas. pés em tubos de aço com inclinação que permita a movimentação através do sistema de rodízios, estrutura com pintura eletrostática. medidas: 2,740 x 1,525 x0, 760m (c xIxa) | UNIDADE | 02 | 6.113,50 |
| 48 | 195869 | Colete esportivo de identificação confeccionado em tecido 100% poliéster (fio 72/72 texturizado, malha dupla, diâmetro 28, finura 34, solides de cor a fricção de 4 a 5, grau de formação de pilling até 7.000 ciclos graus 4 a 5), gramatura do tecido: aproximadamente 80 gramas/m2 (mais ou menos 5%). com elástico lateral recoberto, para ajuste no corpo. medidas aproximadas: 65 cm de altura x 45 cm de altura, nas cores: verde (pantone: 156340), azul (pantone: 193952), amarelo 9pantone: 120643), laranja (pantone: 151157) - jogo com 12 unidades. | KIT | 03 | 574,80 |
| 49 | 195868 | Troféus de vice campeão tamanho 80 cm, corpo em mdf laqueado, com tubos em metal cromado para sustentação, bola em abs injetado e com banho metalizado. | UNIDADE | 02 | 673,38 |
| 50 | 195867 | Troféus de melhor goleiro, processo de fundição de alta precisão, molde 3d, material metal zamac, tamanhos: 20 - 25 - 30 cm, banhos em dourado - prata - bronze, através dos processos: galvanizado, metalizado ou catafórico (envelhecido), pintura em resina epóxi, base em mdf laqueado. | UNIDADE | 03 | 199,35 |
| 51 | 195866 | Troféus de campeão tamanho 100 cm, corpo em mdf laqueado, com tubos em metal cromado para sustentação, bola em abs injetado e com banho metalizado | UNIDADE | 02 | 753,12 |
| 52 | 195865 | Troféus de artilheiro, processo de fundição de alta precisão, molde 3d, material metal zamac, tamanhos: 20 - 25 - 30 cm, banhos em dourado - prata - bronze, através dos processos: galvanizado, metalizado ou cataforético (envelhecido), pintura em resina epóxi, base em mdf laqueado. | UNIDADE | 03 | 199,35 |
| 53 | 195864 | MEDALHA PRATEADA - Medalha prateada medalha honra ao mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em prateada, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm | UNIDADE | 50 | 398,50 |
| 54 | 195863 | MEDALHA DOURADA - medalha honra ao mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em dourada, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm. | UNIDADE | 50 | 398,50 |
| 55 | 195862 | MEDALHA BRONZE - Medalha bronze medalha honra ao mérito de 41 mm, acompanha fita para pendurar no pescoço, possui detalhes em alto relevo, verso é liso para facilitar a gravação, composição liga metálica pintada em bronze, diâmetro 41 mm, espessura da borda 1,6 mm. | UNIDADE | 50 | 398,50 |