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Pref. Itanhangá

Aos 23 dias do mês de setembro de 2024 as 10:00h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Iniciando a audiência, o Senhor Marcos Antônio Maia, da empresa ForGov Consultoria e Contabilidade, cumprimentou e agradeceu todos que se fazem presente no plenário da Câmara Municipal e a cumprimentou a todos que acompanham pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Itanhangá, e abriu falando sobre os fundamentos legais que regem os orçamentos públicos e sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias, salientando a importância da realização das audiências públicas, para que a sociedade possa participar ativamente da elaboração do orçamento municipal, destacou que os slides da audiência estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município. Ressaltou ainda que as peças de planejamento devem refletir a realidade, buscando o equilíbrio das contas públicas e metas realistas. Apresentou as metas por secretaria em especial a Educação que ficou com um percentual de 31,31%, Saúde 21,75% e Obras 21,29%, sendo essas três secretarias que consomem a maior parte do orçamento. Em seguida apresentou o valor da LOA para 2024 em R$ 62.600.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 2.900.000,00, Gabinete do Prefeito R$ 1.315.192,43, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 2.467.280,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 19.602.118,00, Secretaria Municipal de Saúde R$ 13.616.923,00, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente R$ 1.618.360,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 4.670.430,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$ 1.600.800,00, Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Saneamento R$ 13.325.430,00, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 779.570,00 e, para a Reserva de Contingência R$ 703.896,57. Em seguida destacou a distribuição do orçamento por Natureza de Despesa, através de um gráfico pizza onde a despesa com pessoal ficou no montante de R$ 25.740.437,00 que corresponde a 41,12% do valor total do orçamento, com custeio ficou destinado o valor de R$ 27.005.390,43 correspondente a 43,14% do orçamento, os investimentos ficaram previstos em R$ 8.235.275,00 que corresponde a 13,16% da peça orçamentária, a amortização da Dívida no valor de R$ 500.000,00 correspondente a 0,8% e Juros sobre a Dívida R$ 415.001,00 correspondente a 0,66% do orçamento, e R$ 703.896,57 referente a reserva de contingencia que corresponde a 1,12%. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Em seguida o palestrante colocou-se à disposição para qualquer questionamento, agradeceu aos presentes e os que assistem pelo Youtube, não havendo nenhum questionamento declarou encerrada a Audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 e lavrada a presenta ata que segue assinada por: Sandra Tomasi Tosi Lopes, e demais relacionados na lista de presença que assim a quiseram.