Aos 23 dias do mês de setembro de 2024 as 09h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, para a realização da audiência pública relativa as demonstrações e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2024, conforme art. 9º § 4º da lei de responsabilidade fiscal. Na abertura o Senhor Marcos cumprimentou os presentes no plenário, e a todos que acompanham pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Itanhangá, o mesmo destacou a importância de uma gestão fiscal correta e eficaz, e, reforçou a importância da participação da comunidade nas audiências, visto que é o momento destinado a dar transparência na execução dos trabalhos realizados no município, na sequência, iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º §4º da LRF, após apresentou os resultados da receita arrecadada no 2ª quadrimestre de 2024 no valor de R$ 42.683.187,95, correspondendo a 79,90% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram: ICMS, FPM, FUNDEB, SUS At. Primária, ITBI e ISSQN. Após abriu a arrecadação por tipo de receita observando-se que a arrecadação própria executou em 21,85% da meta estabelecida para o ano, ou seja ao considerarmos que o ano possui 3 quadrimestre o primeiro ficou acima de 26,25%, após detalhamos as transferências e as receitas de capital sendo que todas usamos comparativos como parâmetros para avaliação do cenário do quadrimestre, para finalizar os dados da arrecadação apresentou comparativos e percentuais de arrecadação entre os diversos tipos de receitas. Dando sequencia na apresentação destacou as receitas origem tendo as transferências correntes arrecadado o valor de 31.878.491,16 cumprimento 77,10% da meta até o quadrimestre, na sequencia a segunda maior receita temos as receitas tributárias arrecada 6.820.151,41. Na sequencia passou a falar sobre os impostos e taxas que compõe a receita tributaria do município na qual arrecadou o montante de 6.820.151,41 representando 89,79%. Após apresentamos as metas realizadas das transferências separando os valores oriundos do estado, união e Fundeb. Um destaque importante é sobre as metas que estão acima de 77,10%, que são as Transferências fundo a fundo e Transferências do Estado. Em seguida destacou as receitas da união exceto as fundo a fundo que foi tratado em slide especifico. Em se tratando da transferência da união a receita do FPM destaca cumprimento sua meta em 67,84% representando 6.946,714,29. Com relação as receitas fundo a fundo o município atingiu 104,21% da meta prevista dando destaque para os recursos da atenção primária. Dando sequencia apresentou a arrecadação do estado dando ênfase na receita de ICMS que atingiu 92,95% da meta prevista para o ano todo. Passando agora a apresentar os dados da despesa por natureza, secretaria elementos de despesas com foco nos investimentos onde foi possível trazer os registros fotográficos dos investimentos realizações, obras concluídas dentro do quadrimestre com isso deixando a linguagem mais clara aos munícipes. Com relação aos limites a aplicação da educação considerando a despesa liquidada ficou abaixo dos 25%, entretanto as despesas empenham está dentro do planejamento da gestão para o cumprimento da obrigação. Já para o FUNDEB foi aplicado 80,98% em remuneração de profissionais dos profissionais da educação básica. Para a Saúde foi aplicado 20,54%. E com relação aos gastos de pessoal o município gastou 40,61% sobre a sua receita corrente líquida apurada nos últimos 12 meses, e ainda foram apresentados de forma separada as despesas de pessoal sendo que o poder executivo gastou 38,36% e o poder legislativo 2,25%. Ao final o palestrante se colocou à disposição para os esclarecimentos, não havendo questionamentos, nada mais a tratar declarou por encerrada a audiência pública. E não havendo nada mais a relatar, eu Sandra Tomasi Tosi Lopes, secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.