"ALTERA PORTARIA Nº 052/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas e;

CONSIDERANDO, o Oficio n.º 296/2024/SME/VLSA, advindo da Secretaria Municipal de Educação.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 052, de 23 de fevereiro de 2023, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2023-2024, passando a vigorar da seguinte forma:

SERVIDOR(A)	RESPONSABILIDADE
Titular: ALESSANDRA DA SILVA DIAS Matrícula nº 1715 Suplente: DEUZENIR ROSA DA SILVA Matrícula nº 2744	FISCAL DE CONTRATO DAS DESPESAS DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Titular: ALESSANDRA DA SILVA DIAS Matrícula nº 1715 Suplente: DEUZENIR ROSA DA SILVA Matrícula nº 2744	FISCAL DE CONTRATO DE DESPESAS DECORRENTE DE OBRAS.

Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças - MT, 24 de setembro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal